ARTIGOS
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A REVISÃO DA VIDA TODA NO STF
Por Adriano Guimarães Mota / 03 de novembro de 2024. A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 do STF) foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO INSS COM OS BENEFICIÁRIOS DO BPC
O INSS publicou notícia no sistema GOV.BR em 07/08/2024 para informar que utiliza como meios de comunicação com os beneficiários do BPC: mensagens de texto
NOVAS CONTRIBUIÇÕES INSS – 2024
A partir de 01/01/2024 o valor do salário de contribuição não poderá ser inferior a R$ 1.412,00 e nem superior a R$ 7.786,02, conforme disposto
LEI 13.985/2020 – INSTITUI PENSÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS
Por Adriano Guimarães Mota / 8 de abril de 2020. Esta postagem tem natureza apenas informativa, não sendo um estudo ou análise dos dispositivos
NOTÍCIAS STF: IMPOSSIBILIDADE DE DESAPOSENTAÇÃO OU REAPOSENTAÇÃO E DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS
O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão na data de 06/02/2020, decidiu que os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social que tiveram o
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